A Sede Cultural do SINDIJUS ficou pequena para o número de assistentes sociais, militantes e LGBTs que foram debater a luta contra a patologização das identidades de gênero e da diversidade sexual, durante a roda de conversa “Diversidade de gênero: a cura para o preconceito é o acesso à informação” , realizada pela Comissão de Ética e Direitos Humanos do Conselho Regional de Serviço Social 18ª. Região (CRESS Sergipe).
A vice-presidente do CRESS Sergipe e membro da Comissão de Ética e Direitos Humanos da entidade explica que o evento foi um espaço de debates e formação para os/as assistentes sociais. “Diante da decisão preconceituosa do Juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, que permite que psicólogos possam oferecer tratamento de ‘reversão sexual’, o CRESS viu a necessidade de debater esta temática com a categoria, trazendo para facilitar o debate militantes e especialistas sobre a questão LGBT”, destacou Joana.
“Este é um espaço de qualificação profissional para a categoria, ao passo que demarca o compromisso ético-político do CRESS Sergipe com o combate a qualquer forma de opressão e discriminação, com base no que está previsto no código de ética da nossa profissão”, completou a vice-presidente do regional.
Além de representar um profundo retrocesso na garantia de direitos da população LGBT, a liminar proferida pelo Juiz Waldemar Cláudio de Carvalho fere a Resolução 001/1999, do Conselho Federal de Psicologia, que garante que nenhum comportamento ou prática homoerótica pode ser patologizada por profissional da área.
“Uma liminar como esta vem trazer desigualdade para toda a população LGBT, pois a partir dela, se abrem precedentes para se pensar que aquilo que não é doença possa ser questionado como doença novamente”, destacou Daniel Meneses, farmacêutico, militante da organização AMOSERTRANS e um dos facilitadores do debate.
Enquanto delegado de Polícia Ccivil, Mário Leony tratou da realidade da população LGBT no segmento policial em todo o país. “São reiteradas as denúncias de profissionais da psicologia que, atentos aos certames de concursos públicos, ‘diagnosticam’ as orientações homossexuais para impedir o acesso de LGBTs nas carreiras policiais”, lamentou Mário, que além de delegado do departamento de Homicídios da Polícia Civil, é membro da RENOSP LGBT e especialista em Gestão Estratégica em Segurança Pública e em Ciências Criminais.
Trasexualidade, violência e hipocrisia
A também militante da AMOSERTRANS, transfeminista e graduada no curso de letras pela UFS, Linda Brasil, emocionou e provocou a reflexão nos/as assistentes sociais presentes abordando os desafios de ser mulher trans a partir da sua própria vivência. “A expectativa de vida da população trans no Brasil é de apenas 35 anos. Tenho 44 anos, portanto sou uma verdadeira sobrevivente”, apontou.
Além de apresentar como se dá o funcionamento do ambulatório do processo transexualizador de Sergipe, o professor da UFS e coordenador do órgão, Rodrigo Dornelas, apontou dados estarrecedores que desnudam a hipocrisia e o preconceito de gênero que perpassa a cultura brasileira quando se trata de população trans.
“O Brasil é o país que mais mata transexuais, tendo quase o triplo de assassinatos do segundo colocado, o México. O mesmo Brasil é o campeão no ranking de procura por pornografia trans. A palavra “travesti” já teve cerca de 450 milhões de visualizações num famoso site de pornografia”, apontou o professor da UFS.
Serviço social e transexualidade
A assistente social, pedagoga e ativista trans Adriana Lohanna trouxe um apanhado dos posicionamentos e ações do conjunto CFESS/CRESS em defesa dos direitos da população LGBT, desde as diretrizes do Código de Ética da profissão, passando por portarias e resoluções do conjunto, até campanhas de sensibilização da categoria sobre o tema. Ao abordar luta pela superação do preconceito dentro da própria profissão, ela provocou reflexões importantes sobre o fazer profissional do/a assistente social.
Neste sentido, Lohanna lamentou o fato de a resolução do CFESS que garante o emprego do nome social durante atendimento por profissional de serviço social só consegue ter abrangência entre os profissionais da área. “Embora a resolução represente um importante avanço e mostre que nossa categoria é vanguarda na luta em defesa da população trans, o profissional só tem autonomia para utilizar o nome social, no cotidiano de atendimento no seu CRAS, por exemplo. Mas quando tem que enviar um ofício para qualquer órgão, precisará empregar o nome de registro da pessoa trans”, destacou.
