Em parceria com a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD), o Conade vai realizar o IV Encontro Nacional de Conselhos, de 10 a 14 de novembro de 2010, em Brasília/DF.
O Encontro visa contribuir com a efetivação do papel dos Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência, nos estados e municípios, buscando impulsionar o controle social das políticas de defesa e promoção dos direitos deste segmento no Brasil. Os Conselhos Municipais e Estaduais poderão indicar até dois Conselheiros, devendo, obrigatoriamente, ser um representante Governamental e um da Sociedade Civil.
Durante a realização do IV Encontro Nacional de Conselhos ocorrerá a eleição dos representantes dos conselhos estaduais e municipais junto ao Conade, para o biênio 2011/2012, cujas regras serão estabelecidas em edital a ser publicado posteriormente.
Os Conselhos Municipais e Estaduais que tiverem interesse em participar do IV Encontro Nacional de Conselhos, deverão enviar para o endereço do Conade, por correio, os seguintes documentos:
- Cópia da lei de criação do conselho;
- Cópia de três atas de reuniões plenárias, realizadas nos últimos doze meses; e
- Fichas de inscrição de seus conselheiros representantes.
O período para a inscrição e envio dos respectivos documentos para a participação no IV Encontro Nacional de Conselhos se encerra no dia 17 de setembro de 2010. A comissão organizadora do Encontro avaliará a documentação enviada, comunicando ao conselho sobre aprovação da inscrição.
Para os representantes de Sociedade Civil será garantida hospedagem, traslado em Brasília e alimentação no local do evento; e aos representantes de Governo que ficarem hospedados, traslado em Brasília e alimentação no local do evento. O translado oferecido compreenderá os deslocamentos dos trechos aeroporto/hotel/aeroporto e hotel/local do evento/hotel.
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
Dia 10 – Quarta-feira
Das 14h00 às 18h30 – Credenciamento e orientações gerais sobre o evento
Dia 11 – Quinta-feira
09h00 – Solenidade de Abertura
10h00 – Mesa-Redonda: Panorama dos Direitos da Pessoa com Deficiência na América Latina e no Mundo
12h30 – Intervalo para o almoço
14h30 – Mesa-Redonda: Implementação e Monitoramento da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo no Brasil
17h00 – Mesa-Redonda: Campanha da Acessibilidade: Ferramenta de Conscientização e Promoção de Direitos
18h30 – Adesões da Campanha da Acessibilidade
Dia 12 – Sexta-feira
09h00 – Mesa-Redonda: Articulação, Participação, Mobilização e Estrutura dos Conselhos de Direitos das Pessoas com Deficiência
11h00 – Mesa-Redonda: Capacidade Legal: Adaptação da Legislação Brasileira
12h30 – Intervalo para o almoço
14h30 – Oficinas
1. Controle social: Acompanhamento e Fiscalização de Orçamentos Públicos
| Os temas das oficinas se repetirão nos dias 12 e 13, para possibilitar a participação dos conselheiros em mais de uma oficina. |
2. Acesso à Justiça e o Poder Judiciário
3. Bioética, Células-tronco e Deficiência
4. Educação e Trabalho: Programa BPC na Escola
5. Cumprimento do Princípio e do Direito à Acessibilidade
Dia 13 – Sábado
09h30 – Oficinas
1. Controle social: Acompanhamento e fiscalização de Orçamentos Públicos
2. Acesso à Justiça e o Poder Judiciário
3. Bioética, Células-tronco e Deficiência
4. Educação e Trabalho: Programa BPC na Escola
5. Cumprimento do Princípio e do Direito à Acessibilidade
12h30 – Intervalo para o almoço
14h30 – Mesa-Redonda: Duplas Vulnerabilidades: a Interface da Deficiência com Demais Segmentos de Direitos Humanos
16h30 – Eleições do Conade
20h30 – Atividade Cultural e Encerramento
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (61) 2025-3673/9219 ou pelo e-mail conade@sedh.gov.br.
Fonte: Comissão de Articulação de Conselhos (CAC).
